O Projeto de Lei (3338/2008), (PL) das 30 horas para a Psicologia é aprovado e segue para sanção presidencial

O Projeto de Lei (3338/2008) que fixa a carga horária dos(as) psicólogos(as) em 30 horas semanais foi aprovado na câmara dos deputados no dia 15 de julho de 2014 e agora segue para a sanção presidencial.

A informação foi divulgada por Rogerio Giannini, presidente do SinPsi em sua conta no facebook. O sistema conselhos e a federação nacional dos psicólogos e grande parte da categoria se mobilizaram desde 2008 para aprovação deste projeto. Segundo o Conselho Federal de Psicologia, o projeto traz benefícios a qualidade de vida, diminui problemas gerados pela natureza do trabalho dos psicólogos, impacta positivamente a qualidade dos serviços a população e a economia, dá vantagens oriundas a diminuição da jornada de trabalho e também maior isonomia em relação a outras profissões na área da saúde.

Fenapsi e SinPsi presentes na aprovação do PL

A próxima etapa, a sanção presidencial, pode se tornar o maior desafio, já que é possível que a presidenta Dilma vete o projeto. Recentemente a presidenta vetou projeto similar para fonoaudiólogos.

Atualização: O Conselho Federal de Psicologia publicou uma nota sobre a aprovação

 

O Conselho tem se mobilizado desde o início da tramitação do PL no Congresso Nacional, em 2008, para garantir esse direito a milhares de psicólogos (as) do país. Na última semana, lançou mais uma campanha de mobilização pelo projeto, na qual os internautas foram convidados a apoiar o tema e pressionar os deputados pelo retorno do mesmo à pauta. Além disso, o CFP também mobilizou os Conselhos Regionais de Psicologia para auxiliar na tarefa.

O Projeto, que tramita no Congresso Nacional desde 2008, foi retirado de pauta em outubro do ano passado e necessitava apenas da aprovação da CCJC para seguir para a sanção presidencial. Ele foi aprovado pelo Senado Federal e na Câmara já obteve a aprovação unânime das comissões de Seguridade Social e Família; do Trabalho; de Administração e Serviço Público; e da Comissão de Finanças e Tributação.

Fontes: 

• http://site.cfp.org.br/reducao-da-carga-horaria-de-psicologosas-e-aprovada-na-ccjc/
• http://www.redepsi.com.br/2014/07/15/pl-das-30-horas-para-psicologia-e-aprovado-e-segue-para-sancao-presidencial/