Funcionários do Grupo Líder, do Pará, afirmam que água fornecida não era potável e que não havia descanso semanal remunerado, entre outras irregularidades
Carlos Mendes, de O Estado de S. Paulo
BELÉM - O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma
ação civil pública por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões,
contra o Grupo Líder, uma das principais redes de supermercados do Pará -
e uma das 20 maiores do Brasil - devido a uma série de denúncias feitas
por trabalhadores contra o grupo desde 2008. A empresa é dona de um
shopping em Belém, dezesseis lojas de supermercados, quinze farmácias e
dez magazines.
As denúncias, comprovadas em fiscalização pelo MPT e apontadas na
ação como "estarrecedoras", eram principalmente sobre a prática de
desvio de função e ausência de descanso semanal remunerado, além de
problemas na potabilidade da água fornecida, desrespeito às convenções e
acordos coletivos, e jornada de quatro domingos consecutivos por mês,
dentre outras reclamações.
Foi tentada uma solução extrajudicial e a assinatura de um termo de
ajustamento de conduta para sanar as irregularidades, mas a direção do
Grupo Líder recusou o acordo. "O empregador se mostrou insensível ao
apelo dos agentes públicos, incluindo o Ministério Público", diz na ação
o procurador do Trabalho, José Carlos Souza de Azevedo. Desse modo, não
restou alternativa ao MPT, senão o ajuizamento de ação, requerendo
reparação das "lesões ao tecido social".
As diligências atestaram que o grupo efetuava pagamentos
diferenciados a empregados que exerciam mesma função, exigia o uso de
uniformes completos porém não os fornecia e que o limite de peso fixado
para o transporte manual no setor de portaria de carga estaria
prejudicando a saúde dos trabalhadores. A audiência inaugural entre as
partes foi marcada para o próximo dia 31.
Segundo o MPT, restou caracterizada a prática de dumping social, que
consiste na redução dos custos de um negócio com base na eliminação de
direitos trabalhistas, resultando em prejuízos tanto à concorrência,
quanto à sociedade como um todo.
O diretor da empresa, Oscar Rodrigues, declarou ao Estado
ter ficado "surpreso" com o processo, afirmando que as acusações
contidas na ação do MPF seriam "totalmente improcedentes". Ele não quis
comentar a respeito das tentativas de acordo extrajudicial para evitar o
processo, adiantando apenas que os advogados do grupo estão prontos
para contestar em juízo os argumentos da procuradoria do Trabalho. "Eu
confio na justiça", resumiu o empresário.
Fonte:http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20geral,rede-de-supermercados-e-processada-em-r-3-mi-por-dano-moral-a-empregados,141513,0.htm
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